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17 de jul. de 2013

APOSTILA PREPARATÓRIA para o Concurso Fundação Pró-Sangue 2013 Hemocentro de São Paulo 2013 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO + COMUM A TODOS OS CARGOS + AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS + Legislação Institucional Completa e Atualizada

A Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, entidade integrante da Administração Pública Indireta, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal vigente, nos termos do Decreto Estadual nº 58.958/2013, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para 410 (quatrocentas e dez) vagas imediatas e formação de Cadastro de Reserva para cargos de Nível Médio e Técnico e 23 (vinte e três) vagas imediatas e formação de Cadastro de Reserva para cargos de Nível Fundamental para compor a estrutura organizacional da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, o qual reger-se-á de acordo com as instruções, que fazem parte deste Edital.

Apostila Completa
+ LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. 2. Constituição Estadual - cap. Saúde. 3. Diretrizes e bases da implantação do SUS. 4. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. 5. Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que regulamenta o § 42 do Art. 199 da Constituição, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados e estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades. 6. Decreto nº 3.990, de 30 de outubro de 2001 - regulamenta o Art. 26 da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que dispõe sobre a coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, e estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades.7. Decreto nº 5.045, de 8 de abril de 2004, que dá nova redação aos artigos. 32, 42, 92, 12 e 13 do Decreto nº 3.990, de 30 de outubro de 2001, que regulamenta os dispositivos da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001. 8. Portaria MS 1.353 de 13 de Junho de 2011 , DOU 1 de 14.06.2011. 9. Resolução RDC 57 de 16 de Dezembro de 2010. 10. Lei nº 3415 de 1982, alterada pelas Leis nº (s) 4.186/84, 4.831/85 e 6.880/90, que autorizou a criação da Fundação Pró-Sangue. 11. Estatutos da Fundação Pró-Sangue - Decreto Estadual nº 41.628/97, alterado pelo Decreto nº (s) 44.784/00 12. Lei de Acesso a Informação - Lei Federal nº 12.527/2011, Decreto Estadual nº 58.052/12. 13. Noções de Biossegurança e EPIs.





 Excelentes apostilas preparatórias


AVISO: Estas apostilas são pagas









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