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12/08/2010
16/07/2010
Direito Tributário (Alexandre Lugon)
UNIDADE I
1. Introdução ao estudo do Direito Tributário:
a) Receitas Públicas
2. Direito Tributário X Direito Financeiro
3. Definição de Tributo
4. Espécies tributárias:
a) Imposto
b) Taxas
c) Contribuições de Melhoria
d) Empréstimos Compulsórios
e) Contribuições Especiais
5. Determinação da natureza jurídica dos tributos.
UNIDADE II
1. Competência Tributária:
a) Competência para estabelecer normas gerais de Direito Tributário
b) Competência para instituir Tributos.
2. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar:
a) Princípios tributários
b) Imunidades tributárias.
UNIDADE III
1. Legislação Tributária:
a) Leis
Emendas à Constituição
Leis Delegadas
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Medidas Provisórias
Decretos Legislativos
Resoluções do Senado Federal
b) Tratados e Convenções Internacionais
c) Decretos
d) Normas Complementares
1. Introdução ao estudo do Direito Tributário:
a) Receitas Públicas
2. Direito Tributário X Direito Financeiro
3. Definição de Tributo
4. Espécies tributárias:
a) Imposto
b) Taxas
c) Contribuições de Melhoria
d) Empréstimos Compulsórios
e) Contribuições Especiais
5. Determinação da natureza jurídica dos tributos.
UNIDADE II
1. Competência Tributária:
a) Competência para estabelecer normas gerais de Direito Tributário
b) Competência para instituir Tributos.
2. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar:
a) Princípios tributários
b) Imunidades tributárias.
UNIDADE III
1. Legislação Tributária:
a) Leis
Emendas à Constituição
Leis Delegadas
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Medidas Provisórias
Decretos Legislativos
Resoluções do Senado Federal
b) Tratados e Convenções Internacionais
c) Decretos
d) Normas Complementares
15/07/2010
PRF Revisão Ortográfica
Um excelente resumo da última revisão ortográfica. A apostila na verdade é essencial para uma rápida visualização do quê foi alterado em nossa forma de escrever as palavras. Para concursos de qualquer área é necessário ter conhecimento do assunto.
Curso completo Literatura
São 15 apostilas. Conteúdo abordado: Gêneros litarários, arcadismo, barroco, barroco brasileiro, classicismo, cubismo, ecletismo, humanismo, iluminismo, macunaima(análise), mitologia, modernismo, simbolismo, versificação e movimentos literários.
09/07/2010
Apostila MPU 2010
Informática
Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 1012000
Administração de Recursos Materiais
Administração Financeira e Orçamentária
Administração Pública
Arquivologia
Gestão de Pessoas nas Organizações
Português
Provas MPU
Lei Complementar MPU
Lei complementar 75/93 MPU
Aula 04 (57 Páginas)
Aula 05 (80 Páginas)
Aula 06 (101 Páginas)
Aula Extra (85 Páginas)
07/07/2010
