Direito

Direito Editora Coleção OAB Saraiva 2009
Direito Administrativo Saraiva (216 Páginas)
Direito Civil Saraiva (260 Páginas)
Direito Constitucional Saraiva (246 Páginas)
Direito Processual Penal Saraiva (249 Páginas)
Direito Penal Saraiva (213 Páginas)
Direito Processual Civil Saraiva (310 Páginas)
Livro
Direito Constitucional Esquematizado Pedro Lenza Saraiva (925 Páginas) 
Livro
Direito Processual Civil Gediel Claudino Editora Atlas Série Leituras Júridicas (229 Páginas)
Apostila
Direito Eleitoral Complexo Jurídico Damásio de Jesus (134 Páginas)

Direito Administrativo Vídeo Aulas R2

Direito Administrativo Vídeo Aulas 14 Capítulos

Capítulo 1 - 2 Aulas

Capítulo 2 - 2 Aulas

Capítulo 3 - 2 Aulas

Capítulo 4 - 1 Aula

Capítulo 5 - 1 Aula

Capítulo 6 - 1 Aula

Capítulo 7 - 2 Aulas  

Capítulo 8 - 1 Aula

Capítulo 9 - 3 Aulas 

Capítulo 10 - 2 Aulas 

Capítulo 11 - 1 Aula 

Capítulo 12 - 1 Aula

Capítulo 13 - 1 Aula 

Capítulo 14 - 1 Aula

Direito Administrativo (234 Páginas)

Curso do Professor Damásio

Direito Administrativo (234 Páginas)

Direito Administrativo Brasileiro

Livro

Direito Administrativo Brasileiro

As Leis do Processo Administrativo

Livro

As Leis do Processo Administrativo (21 Páginas)

Direito Administrativo Exercícios

Exercícios
DIREITO ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIOS ESAF COMENTADOS (406 PÁGINAS) (GUSTAVO BARCHET)

Mapas Mentais Direito (Imagens)

Mapas Mentais (2.3 Mb)

Lei 8112 Provimento

Administração Pública

Direito Administrativo

Direito Administrativo Servidores Provimento

Direito Administrativo Servidores Disposições

Direito Administrativo Servidores Proibições

E Outros

Direito Administrativo Apostilas

Apostila
Direito Administrativo (161 Páginas)

DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
INTRODUÇÃO
ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
LICITAÇÃO
BENS PÚBLICOS
INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE E ATUAÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO
SERVIDORES PÚBLICOS
RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO

Apostila
Tópicos Direito Administrativo (69 Páginas)

Capítulo I  Conceito, fontes, regime administrativo e princípios
Capítulo II  Administração Pública
Capítulo III  Poderes administrativos
Capítulo IV  Atos administrativos
Capítulo V  Serviços públicos
Capítulo VI  Regime jurídico dos servidores públicos federais
Capítulo VII  Responsabilidade civil do Estado
Capítulo VIII  Controle da Administração Pública
Capítulo IX  Licitações
Capítulo X  Contratos administrativos
Capítulo XI  Parceria público-privada – PPP

Direito Administrativo (Resumão Jurídico)

Resumão Jurídico
DIREITO ADMINISTRATIVO

Responsabilidades e Deveres do Administrador

Apostila
RESPONSABILIDADES E DEVERES DO ADMINISTRADOR

Conteúdo
RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR E DEVERES DO ADMINISTRADOR
OS PODERES E DEVERES DO ADMINISTRADOR PÚBLICO
Os três princípios deveres do administrador público, são:
0 USO E 0 ABUSO DO PODER
Quando ocorre o abuso de poder?
Excesso de Poder
Desvio de Finalidade
Omissão da Administração

Os Poderes da União

Apostila
OS PODERES DA UNIÃO (95 Páginas)

A Ética na Administração Pública

Apostila
A ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Conteúdo
1.    Constituição Federal : Direitos e Garantias Fundamentais 
       Constituição Federal : Da Administração Pública  
2.    Código Penal :  Do Crime Da Imputabilidade Penal
Dos Efeitos da Condenação  
Dos Crimes praticados por Funcionários Públicos            
Dos Crimes praticados por Particulares x Administração        
3.    Regime Jurídico dos Servidores Civis da União
(Lei 8.112, de 11/12/1990)                            
Formas de Provimento e Vacância de cargos públicos     
Direitos e Vantagens                               
Licenças                                        
Afastamentos                                   
Seguridade Social do Servidor Público                    
4.     Serviço Público: conceito, classificação, regulamentação 
5.     Atos Administrativos: conceitos, formação, atributos     
6.  Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137, 27/12/1990)  
7.     Improbidade Administrativa (Lei 8.429, 02/06/1992)        
8.     Código de Ética Profissional do Servidor Público
Decreto Nº 1.171, de 22/06/1994                        
9.     Responsabilidade  p/ Acesso Imotivado aos Sistemas
Informatizados da Secretaria da Receita Federal
Portaria SRF 782, de 20/06/1997

Direito Administrativo Exercícios

Exercícios
EXERCÍCIOS GERAIS DIREITO ADMINISTRATIVO
Exercícios
DIREITO ADMINISTRATIVO 172 QUESTOES
Exercícios
DIREITO ADMINISTRATIVO 116 QUESTOES
Exercícios
DIREITO ADMINISTRATIVO QUESTOES DA ESAF COMENTADAS
Exercícios
DIREITO ADMINISTRATIVO 357 QUESTOES
Exercícios
DIREITO ADMINISTRATIVO 120 QUESTÕES
Simulado
SIMULADO RESOLVIDO DISCURSIVA
Simulado
SIMULADO DIREITO ADMINISTRATIVO (187 PÁGINAS)

Macetes Direito Administrativo

Macetes
MACETES DIREITO ADMINISTRATIVO 1

Macetes
MACETES DIREITO ADMINISTRATIVO 2

Direito Adminstrativo Senado

Apostila
DIREITO ADMINISTRATIVO SENADO (110 PÁGINAS)

Resumo Direito Administrativo (71 Páginas)

Apostila 
RESUMO DIREITO ADMINISTRATIVO (71 PÁGINAS)

Conteúdo
1.Administração Pública
2.Centralização e Descentralização
3.Princípios da Administração Pública 
4.Relações Jurídicas da Administração Pública c/ Particulares
5.Espécies de Regimes Jurídicos
6.Regime Jurídico dos Servidores Públicos
7.Contratos Administrativos
8.Teoria Geral dos Atos Administrativos
9.O Ato Administrativo e os Direitos dos Administrados
10.Controle da Administração Pública
11.O Regime Jurídico Administrativo
12.Princípios Constitucionais do Direito Administrativo 
13.Organização Administrativa
14.Servidores Públicos
15.Responsabilidade Civil do Estado
16.Licitação
17.Bens Públicos

Noções de Direito Administrativo (92 Páginas)

Apostila
NOÇOES DE DIREITO ADMINISTRATIVO (92 PÁGINAS)

Conteúdo:
1. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação;
2. Contratos Administrativos; 
3. Licitações: modalidades (Lei n.º 8.666/93 e alterações); 
4. Servidor Público. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei n.º 8.112/90 e alterações):
4.1 Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 4º); 
4.2 Do Provimento (arts. 5º ao 22 e 24 ao 32); 
4.3 Da Vacância (arts. 33 ao 35); 
4.4 Dos Direitos e Vantagens (arts. 40 ao 115); 
4.5 Do Regime Disciplinar (arts. 116 ao 142); 
4.6 Da Seguridade Social do Servidor (arts. 183 ao 231); 
4.7 Das Disposições Gerais (arts. 236 ao 242). 
5. Processo Administrativo na Administração Pública Federal - Lei n.º 9.784/99 e suas alterações.

Direito Administrativo Apostilas

Apostila e Exercícios
DIREITO ADMINISTRATIVO LEANDRO CADENAS (300 PÁGINAS)
Exercícios
DIREITO ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIOS COMENTADOS (12 PÁGINAS) (MARCELO ALEXANDRINO)
Memorex
MEMOREX ATOS ADMINISTRATIVOS (Com Marcação)

Ato Administrativo Viciado

Apostila
PRESERVAÇAO DOS EFEITOS DO ATO ADMINISTRATIVO VICIADOS (25 Páginas)